Atenção: uso de capacete é obrigatório

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São Paulo, 21 de dezembro de 2014

Srs. Associados,

Comunicado Importante

Com o intuito de preservar direitos, cumpre-nos esclarecer alterações no art.10 e letra b do Regulamento Interno, com aprovação do Conselho de Administração, devido adaptação das normas do TCAC- “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta”.

Com embasamento no Ordenamento Legal Brasileiro, passa a ser obrigatório o uso de capacete oficial de equitação por todos (maiores e menores de 18 anos) enquanto montados.

Desta forma, fica estipulado o prazo de tolerância para aderência à norma em epígrafe até a data de 31/12/2014.

Ao não cumprimento à regra, o infrator ficará sujeito às penalidades previstas no artigo 30 e seguintes do Estatuto Social.

 

A Diretoria
17/12/2014

 

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